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Termo de Uso


O presente termo de uso regulariza as condições gerais que o USUÁRIO deve seguir ao usufruir do site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS e dos nossos serviços.

Como condição de acesso e uso do site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, o USUÁRIO deve ler previamente e concordar com todas as condições contidas nesse termo. Desde o primeiro acesso é considerado que o usuário está plenamente ciente e de acordo com todos os termos abaixo.


1. Informações gerais sobre o site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS

1.1 O acesso ao site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS tem caráter gratuito e não exige a prévia inscrição ou registro do USUÁRIO. No entanto, a utilização de certos Serviços como a área de favoritos irá ocorrer somente mediante inscrição do USUÁRIO.

1.2 O site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS tem como objetivo fortalecer o relacionamento com os Usuários, promover a atuação da companhia e de fornecer informações, detalhes e orientações sobre imóveis e sua comercialização.


2. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

2.1. Os USUÁRIOS devem realizar a navegação de forma ética, de acordo com os propósitos estabelecidos nesse termo, respeitando todas as condições que regem a utilização do site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

2.2. Para que a LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS preste serviços de acordo com as leis e normas regulamentares em vigor, é imprescindível que os USUÁRIOS forneçam dados cadastrais corretos, completos e atualizados.

2.3. LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS zela pela segurança dos dados fornecidos através de um sistema de segurança. No entanto, esse sistema pode sofrer ações de terceiros e falhas que podem resultar em quebra do sigilo dos dados, pela qual a LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS expressamente não se responsabiliza.

2.4. Ao acessar o site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, os USUÁRIOS concordam em preservar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

2.5. Na incidência de danos ao site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.


3. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da Lúcio Oliveira Imóveis

3.1 A LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS não tem o domínio de todas as ações realizadas pelos USUÁRIOS durante o uso do site, por isso, não poderá ser responsabilizada por quaisquer atos de seus usuários de caráter ilegal, imoral ou antiético. Cabe aos envolvidos responderem de forma pessoal por quaisquer reclamações de terceiros ou demandas judiciais, abstendo a LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS de qualquer responsabilidade neste sentido.

3.2. As informações disponibilizadas no site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS não podem ser interpretadas como consultoria, abstendo a LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS de qualquer responsabilidade pelas decisões financeiras e sobre imóveis tomadas pelos USUÁRIOS.

3.3. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS conforme melhor lhes convêm, ou exigir indenização ou reparação de danos em caso do site permanecer fora do ar, independente da motivação.

3.4. A LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS não verifica ou garante a exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita do site. Cabe ao Usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.


4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Site

4.1. Ao acessar o site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

4.2. É proibido a reprodução dos conteúdos descritos anterior mente, salvo com prévia autorização por escrito da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

4.3. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

4.4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

4.6. Ao enviar quaisquer conteúdos ao site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, tais como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, os USUÁRIOS declaram que possuem a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização.


5. Disposições Gerais

5.1. O atendimento dos USUÁRIOS da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS poderá ser realizado em seu site pelo link de “Contato” ou por meio dos outros canais de comunicação disponibilizados e indicados no LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

5.2. Se preferirem, os USUÁRIOS poderão utilizar o telefone para atendimento por meio do número (21) 3546-8999.

5.3. Os USUÁRIOS poderão se valer dos canais de ‘Contato’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.

5.4. Esse documento está sujeito a constante aprimoramento. Assim, a LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS ou conveniência de sua controladora, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS.

5.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.


6. Glossário

6.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

a. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

b. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um USUÁRIO de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.

c. LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS: Denominação de LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.024.003/0001-20, com sede na Rua Tomás Lopes, 739, loja C, Vila da Penha, Rio de Janeiro.

d. Site: Denominação para página de internet.

e. USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo site da LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS